Nos últimos anos, a evolução tecnológica tem redesenhado os alicerces dos mercados financeiros. Dentre essas inovações, a tokenização de ativos desponta como uma revolução capaz de ampliar a participação de investidores de varejo e de estruturar soluções mais transparentes e eficientes. Este artigo explora de forma aprofundada como o mercado de capitais tokenizado está prestes a redefinir a liquidez, especialmente no contexto regulatório brasileiro, e aponta trajetórias para empresas e investidores navegarem nesse novo paradigma.
Conceitos Fundamentais
Para compreender o potencial transformador da tokenização, é essencial partir dos direitos sobre bens ou ativos do mundo real representados em tokens digitais. Cada token é uma unidade digital juridicamente respaldada que corresponde a um ativo subjacente, que pode variar de imóveis e ações a títulos de dívida e commodities.
Este processo envolve duas frentes: a conversão técnica, realizada via smart contracts em uma blockchain pública ou permissionada; e a formalização jurídica, por meio de contratos que vinculam o token ao ativo real. Desse modo, surgem propriedades únicas:
- Fracionamento de ativos de alto valor, permitindo que um imóvel de grande porte seja dividido em milhares de tokens.
- negociação 24/7 em plataformas digitais, superando barreiras geográficas e fusos horários.
- registro distribuído e imutável de transações, conferindo rastreabilidade completa e segurança elevada.
- smart contracts para automação de processos, viabilizando pagamentos de dividendos e gestão de governança sem intervenção manual.
Processo de Tokenização no Brasil
O pipeline de tokenização pode ser dividido em etapas claras, cada uma com desafios específicos e requisitos regulatórios que variam conforme o tipo de ativo e o perfil do emissor.
- Identificação do ativo e viabilidade: análise jurídica para definir direitos, obrigações e enquadramento junto à CVM e ao Bacen.
- Estruturação jurídica: contratos que estabelecem vínculo legal entre o token e o ativo, regras de transferência e eventos de default, observando normas como a Resolução CVM 88 para crowdfunding.
- Implementação técnica: escolha de blockchain pública ou permissionada e desenvolvimento de smart contracts para emissão e controle de transferências.
- Oferta primária: público ou privado, com processos de KYC/AML padronizados para investidores qualificados e de varejo.
- Negociação secundária: listagem em DLT exchanges, digital exchanges e plataformas interoperáveis, buscando profundidade e transparência.
- Custódia e liquidação: modelos DvP integrados a sistemas de pagamento como PIX e STR, viabilizando liquidação quase instantânea e segura.
Benefícios para a Liquidez e Inclusão
As vantagens da tokenização impactam diretamente a liquidez, democratização e redução de custos no mercado de capitais:
- Maior participação de varejo por meio de frações de investimento acessíveis a qualquer nível de capital disponível.
- Redução de custos operacionais, eliminando intermediários e automatizando processos via smart contracts.
- Acesso global ininterrupto, com negociações disponíveis 24 horas por dia, sete dias por semana.
- Transparência reforçada, graças ao registro imutável, o que aumenta a confiança de investidores e reguladores.
Além disso, produtos híbridos começam a surgir, como tokens lastreados em carteiras diversificadas de recebíveis ou em futuras receitas de projetos culturais, abrindo novos horizontes de investimento.
Comparativo: Mercado Tradicional x Mercado Tokenizado
Desafios para Gerar Liquidez
Apesar dos avanços, tokenizar não garante, por si só, um mercado líquido. É preciso:
- Desenvolver casos de uso reais que estimulem demanda constante e sustentável.
- Fortalecer estruturas jurídicas que inspirem confiança, minimizando disputas e litígios.
- Integrar plataformas e promover interoperabilidade entre exchanges tradicionais e digitais.
- Formar ecossistemas regulados que ofereçam segurança ao investidor e previsibilidade a emissoras.
Sem esses elementos, os tokens podem permanecer meros ativos de prateleira, sem liquidez significativa e sem impacto transformador.
Perspectivas e Caminhos para o Futuro
O Brasil já dá sinais de pioneirismo ao explorar estruturas com base na Resolução CVM 88 e em iniciativas de infraestrutura de DLT. A próxima fase exige:
1. Consórcios de instituições financeiras, exchanges e reguladores para criar mercados secundários profundos e interoperáveis.
2. Educação de investidores e gestores sobre as vantagens e riscos da tokenização, estabelecendo boas práticas de governança.
3. Integração com sistemas de pagamento instantâneo e CBDCs, explorando totalmente o potencial da liquidação atômica em blockchain.
À medida que esses elementos convergem, o mercado de capitais tokenizado deixará de ser uma promessa para se tornar um pilar sólido de liquidez, inclusão e inovação. A jornada está apenas começando e os próximos passos definirão como investidores e emissores participarão de um ecossistema mais aberto e dinâmico.
